O caminho para garantir este direito no Brasil ainda é longo, mas algumas iniciativas têm dado mais visibilidade para essa necessidade.

Segundo dados do IBGE, existem aproximadamente 45,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil. Apesar disso, não é raro encontrar lugares que apresentam pouca estrutura para garantir a acessibilidade destes indivíduos.

O Estudo Mobilize de 2011 mostra que apenas 43,6% dos ônibus do município de São Paulo são capacitados para transportar adequadamente pessoas com mobilidade reduzida, deficiência física, idosos e outros.

Veículos Autônomos

Todavia, algumas medidas vêm evoluindo ao longo dos últimos anos com a promessa de melhorar essa situação. É o caso de carros autônomos, por exemplo, que, por não necessitarem sequer de um motorista para se locomoverem, podem transportar pessoas de quaisquer condições.

Steve Mahan, CEO da Santa Clara Valley Blind Center, com 64 anos de idade e deficiente visual foi uma das primeiras pessoas a testar os veículos autônomos da Google (Waymo): “Onde isso mudaria minha vida é me dando a independência e a flexibilidade para ir aos lugares que eu quero e preciso ir, quando preciso fazer essas coisas”.

Estes automóveis podem garantir que as pessoas com deficiência desfrutem dos recursos de sua cidade como todas as outras, de forma segura e confortável. A inovação ainda está em fase de testes e melhorias, mas as previsões de lançamento são para o ano de 2025, aproximadamente.

Políticas Nacionais

No Brasil, a lei que instituiu a Política Nacional de Mobilidade começou a vigorar em 2012 e exigiu que os municípios elaborassem um plano para implementar a mobilidade urbana sustentável de forma efetiva. Em 2016, entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que gerou novas obrigatoriedades para empresas de serviços de transporte, a elevação da multa para quem desrespeitar as vagas de deficiente físico ou idoso, entre outros.

Além disso, automóveis para PCD (Pessoas com Deficiência) podem ser adquiridos com isenção de IPI, ICMS e IOF, gerando um abatimento de 20% a 30% do preço. Em 2013, a lei de isenção foi estendida para familiares de deficientes que não podem dirigir e passou a garantir o direito para pessoas com patologias que reduzem a mobilidade.

Fontes: Mobilidade urbana para pessoas com deficiência no Brasil: um estudo em blogs; Diário do Transporte; Quatro Rodas.